Bem-vindo à Lupa, uma plataforma digital criada para apoiar a inclusão e o desenvolvimento de pessoas neurodivergentes no ambiente educacional.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao se cadastrar e utilizar a Lupa, o usuário manifesta sua concordância livre, expressa e inequívoca com os termos deste documento, obrigando-se a cumprir integralmente o presente Termo de Uso e a Política de Privacidade.

2. DEFINIÇÕES

Usuário: pessoa natural cadastrada na plataforma (professor, responsável, especialista ou aluno neurodivergente com uso mediado);
Controlador: Lupa Multidesenvolvimento Ltda. - responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados;
Dados Pessoais: informações que permitem identificar um usuário;
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018);
Plataforma: aplicação web e móvel da Lupa.

3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

A Lupa permite:

adaptação automática de atividades pedagógicas;
acompanhamento do desenvolvimento dos alunos;
registro de interações entre família, escola e especialistas;
construção colaborativa de planos educacionais individualizados.

4. DIREITOS DO USUÁRIO

O usuário tem direito a:

acesso às funcionalidades previstas;
tratamento de seus dados com transparência e segurança;
solicitação de acesso, correção ou exclusão dos seus dados pessoais.

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Utilizar a plataforma de forma ética e legal;
Garantir a veracidade dos dados fornecidos;
Manter confidenciais seu login e senha;
Não compartilhar dados de terceiros sem autorização.

6. DADOS COLETADOS E TRATAMENTO

Coletamos e tratamos:

dados cadastrais (nome, CPF, e-mail, perfil de acesso);
dados educacionais, terapêuticos e comportamentais dos alunos;
dados de uso da plataforma.

Finalidades:

adaptar atividades;
gerar relatórios e dashboards;
personalizar a experiência;
melhorar os serviços oferecidos.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Compartilhamos dados apenas com:

outros usuários autorizados vinculados ao mesmo aluno;
parceiros contratados sob obrigação de sigilo;
autoridades, quando legalmente exigido.

Não vendemos dados pessoais.

8. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO

Os dados são armazenados com:

criptografia;
autenticação segura;
controle de acesso por perfil;
monitoramento e backup regulares.

9. COOKIES

Utilizamos cookies para:

lembrar preferências;
melhorar performance;
oferecer conteúdo personalizado.

Você pode desativar os cookies no seu navegador.

10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Este Termo pode ser alterado a qualquer momento. A Lupa notificará os usuários em caso de mudanças significativas. Recomendamos a leitura periódica.

11. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)

A Lupa mantém um Encarregado pelo Tratamento de Dados, responsável por receber comunicações dos titulares e da ANPD.

Canal para titulares:

12. CONTATO

Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para:

📧

📍 Belo Horizonte - MG

13. LEI APLICÁVEL E FORO

Este Termo será regido pela legislação brasileira, em especial pela LGPD. Fica eleito o foro da Comarca de Contagem - MG para resolver quaisquer controvérsias.

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE - LUPA